Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Considera de utilidade pública municipal o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio - MCPS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares nos mercados e supermercados do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação pelos pais ou responsáveis no ato da matrícula de estudantes com idade inferior a quatorze anos em instituições de ensino públicas ou particulares do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de afixação de placas informativas que induzam o consumidor a crer que em caso de dano ao seu patrimônio não será o estabelecimento responsabilizado em estacionamentos distribuídos ao longo do município de Salvador, em caráter oneroso ou gratuito, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobrável em estabelecimentos hoteleiros do município de Salvador.
Dispõe sobre a proibição do uso de mesas e cadeiras escolares em desacordo com o previsto pela NBR-14006 no estabelecimentos de ensino provado do município de Salvador.
Institui o Dia Municipal de Combate à Urticária no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no munícipio de Salvador e dá outras providências.
Denomina de Geraldo Magalhães Machado, um logradouro público desta Cidade.
Proíbe a recusa de atendimento nos caixas convencionais das instituições bancárias em Salvador e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Pastor João Aguiar.
Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente QOAPM Carlos Augusto Santos de Sena e dá outras providências.
Urgência Urgentíssima ao Projeto de Resolução nº 50/16.
Urgência Urgentíssima ao Projeto de Resolução nº 48/16.
Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação das Irmãs Terziárias Franciscanas Regulares de Todos os Santos.
Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Major José Luís Santos Silva.
Pesar pelo falecimento de Geraldo Machado.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que credencie empresas especializadas em manejo, erradicação, plantio e poda de árvores na Cidade do Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir a Semana de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.