Ir para o conteúdo
Câmara Municipal de Salvador Sugira um Projeto Entrar

Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 16/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
18.775 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PLE 248/2016Projeto de Lei

Considera de utilidade pública municipal o Movimento de Cultura Popular do Subúrbio - MCPS.

Gilmar Santiago

Lei nº 9165/2016último passo em 02/12/2016
PLE 247/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de recipientes contendo álcool gel antisséptico ou produtos similares nos mercados e supermercados do município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 27/03/2018
PLE 246/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação pelos pais ou responsáveis no ato da matrícula de estudantes com idade inferior a quatorze anos em instituições de ensino públicas ou particulares do município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 20/08/2018
PLE 245/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição de afixação de placas informativas que induzam o consumidor a crer que em caso de dano ao seu patrimônio não será o estabelecimento responsabilizado em estacionamentos distribuídos ao longo do município de Salvador, em caráter oneroso ou gratuito, e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 23/03/2020
PLE 244/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobrável em estabelecimentos hoteleiros do município de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 25/09/2017
PLE 243/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre a proibição do uso de mesas e cadeiras escolares em desacordo com o previsto pela NBR-14006 no estabelecimentos de ensino provado do município de Salvador.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 29/11/2017
PLE 242/2016Projeto de Lei

Institui o Dia Municipal de Combate à Urticária no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Lei nº 9164/2016último passo em 02/12/2016
PLE 241/2016Projeto de Lei

Dispõe sobre o descarte ambientalmente adequado de filmes de radiografia usados no munícipio de Salvador e dá outras providências.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Ordem do Diaúltimo passo em 18/11/2019
PLE 240/2016Projeto de Lei

Denomina de Geraldo Magalhães Machado, um logradouro público desta Cidade.

Leo Prates (DEM)

Lei nº 9191/2017último passo em 03/05/2017
PLE 239/2016Projeto de Lei

Proíbe a recusa de atendimento nos caixas convencionais das instituições bancárias em Salvador e dá outras providências.

Everaldo Augusto

Armazenadoúltimo passo em 10/02/2017
PRE 52/2016Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Pastor João Aguiar.

Cátia Maria Araújo Rodrigues Penha (UNIÃO)

Resolução nº 2530/2016último passo em 01/12/2016
PRE 51/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Souza ao Tenente QOAPM Carlos Augusto Santos de Sena e dá outras providências.

Everaldo Augusto

Resolução nº 2538/2016último passo em 01/12/2016
RUU 4/2016Requerimento de Urgencia Urgentissima

Urgência Urgentíssima ao Projeto de Resolução nº 50/16.

Diversos Vereadores

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
RUU 3/2016Requerimento de Urgencia Urgentissima

Urgência Urgentíssima ao Projeto de Resolução nº 48/16.

Diversos Vereadores

Encaminhadoúltimo passo em 17/04/2018
PLE 238/2016Projeto de Lei

Renova o reconhecimento de utilidade pública municipal da Associação das Irmãs Terziárias Franciscanas Regulares de Todos os Santos.

Paulo Camara (PSDB)

Lei nº 9163/2016último passo em 02/12/2016
PRE 50/2016Projeto de Resolucao

Concede a Medalha Thomé de Sousa ao Major José Luís Santos Silva.

Tiago Correia (PSDB)

Resolução nº 2529/2016último passo em 01/12/2016
MOC 27/2016Mocao

Pesar pelo falecimento de Geraldo Machado.

Leo Prates (DEM)

Armazenadoúltimo passo em 31/10/2016
PIN 455/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que credencie empresas especializadas em manejo, erradicação, plantio e poda de árvores na Cidade do Salvador.

Euvaldo Jorge (PPS)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 454/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir a Semana de Defesa dos Direitos da Mulher no Município de Salvador.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016
PIN 453/2016Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, o estudo de viabilidade para construção de uma ponte de ligação Plataforma x Ribeira.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 17/11/2016