Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Concede o Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao Senador Flávio Nantes Bolsonaro.
Concede a Medalha Thomé de Souza à Camila Angélica Canário de Sá Teixeira.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, a adoção de medidas para o estabelecimento de integração com o sistema metroviário e com o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) para todas/os as/os conselheiras/os tutelares do Município de Salvador.
Repúdio a decisão do Comitê Olímpico Internacional (COI) que bane mulheres transgênero dos Jogos Olímpicos de Los Angeles 2028.
Aplausos aos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis de Salvador, bem como às suas respectivas Cooperativas, Associações e Redes de Cooperativas, pelo grande e fundamental desempenho que resultou no reconhecimento internacional de Salvador pelo Guinness World Book, como detentora da maior ação de reciclagem de latas de alumínio já realizada no mundo em um evento.
Repúdio ao Prefeito por ter culpabilizado a jovem que morreu atropelada por um carro de limpeza urbana no circuito do Carnaval de Salvador.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, incluindo o Magistério Público Municipal, da Administração Direta, Autárquica e Fundacional, institui o Marco Legal do Programa Nossa Escola Equidade que estabelece diretrizes estruturantes e consolida políticas públicas educacionais no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salvador e dá outras providências. SUBSTITUTIVO.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, exclusivamente para fins de reclassificação da estrutura funcional programática, sem alteração de valores na estrutura das despesas orçamentárias disponíveis, e dá outras providências.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem ao 26º Grito da Água, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia da Conselheira e Conselheiro Tutelar, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa do trabalho digno e pelo fim da escala 6x1, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa da implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no Ensino Fundamental ao Médio das Escolas Públicas e Privadas do Município de Salvador, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em defesa do fortalecimento da Defensoria Pública do Estado da Bahia, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Movimento Cultural do Hip Hop, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em homenagem às Enfermeiras, Técnicas e Auxiliares de Enfermagem por ocasião da 87ª Semana Brasileira de Enfermagem, em data e horário a definir.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Centenário da Mudança do Garcia, em data e horário a definir.
Dispõe sobre a gestão participativa das praças do Município de Salvador, e dá outras providências.
Alteram-se as Leis n.º 9.828/2025 e n.º 9.626/2022, que Dispõe sobre Verba Compensatória de Atividade Parlamentar dos Vereadores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências e, respectivamente, a que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Vencimentos e Carreira dos Servidores da Câmara Municipal de Salvador e dá outras providências na forma que indica.
Institui a Política Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e dá outras providências.
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 15 de março de 1991, nº 47 de 08 de setembro de 2009, nº 70 de 20 de junho de 2018 e nº 84 de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.