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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
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PLE 558/2017Projeto de Lei

Denomina Nilda, um logradouro público desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 557/2017Projeto de Lei

Denomina Alameda da Branca, um logradouro público desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 556/2017Projeto de Lei

Denomina Maria Quitéria, um logradouro público desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 555/2017Projeto de Lei

Denomina Machado de Assis, um logradouro público desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 554/2017Projeto de Lei

Denomina Jorge Amado, um logradouro público desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PLE 553/2017Projeto de Lei

Denomina Castro Alves, um logradouro público desta cidade.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 07/06/2018
PIN 849/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que encaminhe projeto de Lei à Câmara de Vereadores de Salvador, que determine que as alterações no itinerário e extinções de linhas de ônibus e vans deverão ser publicizadas e apresentadas à população da Cidade de Salvador com antecedência mínima de quarenta e cinco dias, realizando-se, no mínimo, duas audiências públicas amplamente convocadas, em cada área de planejamento afetada, para apresentação detalhada das alterações planejadas e de seus motivos.

Hilton Coelho (PSOL)

Encaminhadoúltimo passo em 11/09/2018
PIN 848/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito, que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para alteração do Decreto Municipal nº 19.028/2008, especificamente o art. 8º, caput e parágrafo único; o art. 10, § 4º; art. 13; art. 15, §§ 1º e 3º; art. 24, I e IV, de forma a atender ao programa de estágio de estudantes, na forma proposta nas considerações supra.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/03/2020
PIN 847/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº Senhor Prefeito, que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para alterar o Decreto nº 26.459/2015 com fins de incluir artigo que venha a considerar o trabalho voluntário nas ações de Defesa Civil do município de Salvador, como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos públicos municipais.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/09/2018
PIN 846/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Exmº Governador, que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para inclusão de um Parágrafo Único no art. 154 da Lei nº 6.677/94, para assegurar que em caso de nascimento prematuro, a licença gestante seja postergada e terá início a partir da alta hospitalar do récem-nascido.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 845/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para inclusão da alínea “c” no inciso II do art. 2º do Decreto º 6.690/2008, para assegurar que em caso de nascimento prematuro, a licença gestante seja postergada e terá início a partir da alta hospitalar do récem- nascido.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/06/2018
PIN 844/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº. Sr. Prefeito , que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para alteração do art. 123 da Lei Complementar nº 01/1991, de forma alterar o § 1º com a seguinte redação: “§ 1º No caso de nascimento prematuro, a licença será postergada e terá início a partir da alta hospitalar do récem-nascido”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 03/12/2018
PIN 843/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmº Presidente da República, que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para alterar a Lei nº 9.608/98 para considerar como critério de desempate em concursos públicos e processos seletivos públicos a comprovação de trabalho voluntário em ações sociais desenvolvidas por políticas públicas.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 842/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a instituição de licenciamento único contemplando todos os alvarás de licença e autorização, vistorias e protocolos exigidos pelo Poder Público Municipal para a regular realização de eventos privados na cidade de Salvador, independentemente da expectativa de público dos mesmos.

Eduardo Henrique Brito dos santos Sanches (PSDB)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 841/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que a seleção do Programa Agente da Educação contemple os cursos de psicologia e serviço social, com o objetivo de trazer uma formação multidisciplinar na atuação dos agentes do programa.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PIN 840/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, no exercício da sua competência privativa, realize adaptações para a renovação do decreto que instituiu o Programa de Segurança de Trânsito – Trânsito Para a Vida, tendo como foco o uso de aparelhos celulares no trânsito.

Igor Kannário (PHS)

Armazenadoúltimo passo em 29/05/2018
PLE 552/2017Projeto de Lei

Denomina um Logradouro Público no Município de Salvador o nome Luiz a Albert Moniz Bandeira.

Odiosvaldo Vigas (PDT)

Lei nº 9367/2018último passo em 07/05/2018
PLE 551/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Apoio ao Esporte no Município de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Lei nº 9346/2018último passo em 07/05/2018
PLE 550/2017Projeto de Lei

Altera o artigo 8º, inc. IV, da Lei nº 8551/2014, que Institui o Sistema Municipal De Cultura Do Salvador - SMC, e dá outras providências.

Silvio Humberto (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 29/06/2021
PLE 549/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a criação do Dia Municipal de Combate ao Racismo no Esporte.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Lei nº 9347/2018último passo em 07/05/2018