Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Programa de Apoio, Orientação, Prevenção e Atendimento às Famílias e aos Cuidadores de Portadores de Alzheimer no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Requer Sessão Especial pela campanha de prevenção do câncer de mama Outubro Rosa.
Proíbe a inserção de brinco em recém-nascidos (RN), antes dos 2 meses previstos para a administração das primeiras vacinas, no ambiente intra-hospitalar no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, Bruno Soares Reis que determine a implantação da Campanha de Conscientização e Valorização e Incentivo da Doação de Medula Óssea no município de Salvador.
Dispõe sobre a criação do programa alimente-se bem no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o estudo de viabilidade técnica da obrigatoriedade de comprovação de vacinação contra o Covid-19 para acesso nas agências bancárias, cooperativas de crédito ou estabelecimentos congêneres, exceto para pessoas impossibilitadas por motivos de saúde, desde que se apresente comprovante médico que ateste a inviabilidade da vacina.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos baianos com idade superior a 30 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine a implantação de rastreamento e teste genético aos cidadãos soteropolitanos com idade superior a 30 anos.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, estudo de viabilidade técnica junto ao HEMOBA objetivando a instituição da campanha permanente chamada SANGUE, VOCÊ PODE PRECISAR de incentivo à doação de sangue, no âmbito do estado da Bahia.
Institui o Dia Municipal do Método de Ovulação Billings, a ser celebrado anualmente dia 1o de abril e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o programa de Atendimento Psicológico Municipal com a oferta de assistência psicológica primária a pessoas que estejam sofrendo com agravos decorrentes da crise sanitária causada pelo COVID 19 e dá outras providências.
Institui a criação do CARTÃO DO DOADOR DE ÓRGÃOS, como uma ferramenta com a finalidade de assegurar a declaração de vontade do portador, bem como informar aos familiares deste do seu desejo de tornar-se doador (a) no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a criação de um Programa Municipal de Atenção à Saúde das Pessoas portadores de Epilepsia, com previsão de atendimento integral através do Sistema Único de Saúde- SUS, em todo o município de Salvador, independentemente da complexidade do tratamento.
Dispõe sobre a instituição do Programa Prática Esportiva para Idosos.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Bruno Reis, o estudo de viabilidade para a implementação do Serviço Móvel de Saúde Bucal Itinerante , especializado no atendimento de crianças das creches e pré-escolas, no município de Salvador.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador Dr. Bruno Soares Reis, que através do órgão municipal competente, realize o estudo de viabilidade técnica para a implantação de um MULTICENTRO, localizado na região do Bairro de Brotas.
Torna obrigatória a realização de exames de urina e de creatinina para a prevenção da Doença Renal Crônica no Município
Institui o Programa Parceiros da Saúde
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade técnica para a utilização da musicoterapia como tratamento complementar de pessoas com deficiência, síndromes e Transtorno do Espectro Autista (TEA), no Sistema Municipal de Saúde.
Institui a obrigatoriedade de inserção de Dispositivo Intrauterino (DIU) no prazo máximo de 30 (trinta) dias em mulheres que tiverem autorização médica, no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.