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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
1.603 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
PIN 288/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a regulamentação da Lei nº 8.623/2014, que estabelece o agendamento telefônico de consultas e exames médicos para pacientes idosos, gestantes e com deficiência previamente cadastrados nas unidades de saúde no município de Salvador.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 13/01/2020
PLE 136/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre atendimento prioritário a todos os doadores de sangue que estiverem em dia com a doação de sangue em repartições públicas, hospitais, agências bancárias, casas lotéricas e locais de eventos culturais no município do salvador,

Clistenes Bispo (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 19/12/2023
PLE 114/2019Projeto de Lei

Acrescenta o § 2º art.63 e parágrafo único no art.94 da Lei 5504/99.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO) · Saúde

Lei nº 9455/2019último passo em 05/04/2021
PLE 111/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a exigência do Alvará de Saúde e da Autorização Especial, concedidos, apos inspeção das instalações pela Autoridade Sanitária Municipal, na forma do disposto na Lei Municipal nº 5.504, de 26 de fevereiro de 1999, que institui o Código Municipal de Saúde, dos estabelecimentos comerciais cadastrados nos aplicativos de entrega de alimentos, perecíveis ou não, em domicílio, e dá outras providências.

Geraldo Júnior (MDB) · Saúde

Lei nº 9476/2019último passo em 11/03/2020
PIN 260/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que crie o Programa de Prevenção e Combate à Leptospirose.

Fábio Cardoso Souza (PRD) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/11/2019
PIN 245/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que vise à construção de um Posto da Saúde da Família PFS, na comunidade do Alto da Torre, no Bairro de Paripe.

Antônio Carolino Araújo Filho (DC) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 17/02/2021
REP 124/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 6 de junho de 2019, das 9 às 12hs cuja temática a ser abordada será Doenças Raras: um desafio para Saúde Pública .

Cezar Leite (PL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
REP 123/2019Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a convocação de Sessão especial desta Casa, no dia 16 de maio de 2019, das 9 às 12hs cuja temática a ser abordada será Distrofia Muscular de Duchenne .

Cezar Leite (PL) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 12/07/2019
PLE 100/2019Projeto de Lei

Institui o "Programa Pele Saudável", onde o Poder Executivo municipal distribui protetor e bloqueador solar para pessoas portadoras de deficiência de albinismo e tratamento de câncer de pele e dá outras providências.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 11/03/2020
PIN 202/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a contratação de Dentistas para o Posto de Saúde 24h, localizado na Avenida Hilda, no bairro de Pernambués, Salvador/BA, bem como a reabertura do laboratório de análise clinico da mesma unidade.

Suíca (PT) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PLE 90/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a prioridade a pessoas com Acromatose (Albinismo) na marcação de consultas dermatológicas e oftalmológicas na cidade de Salvador.

Suíca (PT) · Saúde

Lei nº 9474/2019último passo em 15/08/2019
MOC 43/2019Mocao

Aplausos pela operação de vistoria do Hospital da Mulher Maria Luiza Costa dos Santos, em Salvador, uma ação liderada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a qual contou com a participação de entidades, sindicatos e conselhos profissionais, valendo ressaltar a atuação do COREN - BA (Conselho Regional de Enfermagem).

Aladilce Souza (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 15/07/2019
PIN 183/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da Republica, o estudo de viabilidade para estabelecer valor para Dedução do Imposto de Renda para Pessoas Físicas na compra de medicamentos de uso contínuo e/ou utilizados em tratamentos de saúde, especialmente em tratamento oncológico.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 20/04/2021
PIN 180/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, instituir o "Programa Reconstruindo o Viver" no âmbito do município de Salvador, que estabelece cirurgias na rede pública municipal de reconstrução mamária, para mulheres vítimas do câncer de mama.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 174/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a divulgação dos "DIREITOS dos paciente em tratamento oncológico, ou diagnosticadas com neoplasia maligna (câncer) , em todos os sites públicos, nos órgãos públicos de alta frequência popular, além de, em hospitais, clínicas, Unidades de Pronto Atendimento, e demais Centros de Saúde localizados no Município de Salvador.

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PLE 83/2019Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações acerca dos direitos da pessoa diagnosticada com Neoplasia Maligna (câncer)

Demetrio Oliveira (DEM) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 23/04/2021
PIN 172/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a inclusão dos rodoviários da cidade de Salvador na categoria público-alvo da Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza que acontece entre os 15 de abril a 31 de maio de 2019.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 147/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Casa de Parto Normal Estadual, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 146/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que promova estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Casa de Parto Normal Municipal, o qual deve ser conveniado a rede Cegonha, de acordo com a resolução RDC nº 36/2008 do Ministério da Saúde.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022
PIN 145/2019Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador,que equipar as embarcações que fazem a travessia Salvador x Itaparica x Salvador com desfibrilador cardíaco e pessoa devidamente treinada para utiliza-lo.

Orlando Pereira Palhinha (UNIÃO) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2022