Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Moção de Repúdio ao assédio sofrido pela vereadora de Praia Grande, Eduarda Campopiano, durante participação em debate público.
Moção de Pesar pelo falecimento do atleta de fisiculturismo Gabriel Ganley, manifestando solidariedade à família, amigos e à comunidade esportiva diante da irreparável perda.
Moção de Repúdio ao histórico de derrotas do Supremo Tribunal Federal em cortes e instâncias estrangeiras
Aplauso ao evento Geek e Gamer realizado no Shopping Bela Vista, nos dias 23 e 24 de maio de 2026, em Salvador.
Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização do Novenário do Divino Espírito Santo, celebrado entre os dias 15 e 24 de maio de 2026
Moção de Aplausos à Paróquia Divino Espírito Santo pela realização da Solenidade de Pentecostes no dia 24 de maio de 2026
Moção de Aplauso à iniciativa legislativa apresentada pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira voltada à ampliação dos instrumentos de fiscalização e transparência institucional.
Moção de Aplauso à XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, pelo fortalecimento do municipalismo e da democracia brasileira
Moção de Aplauso à Casa Pró-Vida Mãe Imaculada pelo relevante trabalho de acolhimento, proteção à vida e apoio a gestantes em situação de vulnerabilidade.
Moção de Aplauso ao Ministério Público do Estado da Bahia pela recomendação de cumprimento da Lei Antibaixaria durante os festejos juninos de 2026
Moção de Repúdio ao Projeto de Lei nº 25.862/2025, em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia, por afronta à liberdade religiosa, de crença e à autodeterminação individual
Requeiro, nos ternos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal n° 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da ASSOCIAÇÃO CRECHE E ESCOLA COMUNITÁRIA MENINO JESUS DO LOTEAMENTO ARENOSO, com sede e foro nesta Capital. Em anexo constam todos os documentos exigidos pela Lei 5.391/1998.
Aplausos à Associação Sociedade Beneficente 13 de Maio, em reconhecimento aos seus 75 anos de história e à relevante retomada de suas atividades de promoção social e cidadania na Cidade Baixa.
Moção de Repúdio à denúncia apresentada ao Ministério Público contra o líder religioso Frei Gilson
Moção de Repúdio ao estudante de jornalismo preso em Salvador por produção de conteúdo de abuso sexual infantil
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade, CRECHE ESCOLA BENEFICIENTE TIA ALDA, CNPJ nº 05.280.665/0001-10, com sede e foro nesta Capital.
Moção de Aplauso à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) pela realização do projeto Mães em Ação , voltado ao atendimento jurídico e à promoção de serviços de cidadania para mães em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento do pastor Rick Andrade da Silva , ocorrido em Salvador, Bahia, vítima de violência.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a declaração de utilidade pública municipal da entidade INSTITUTO DE ORGANIZAÇÃO NEUROLÓGICA DA BAHIA - ION, inscrito no CNPJ sob o nº 15.244.536/0001-20, com sede e foro nesta Capital.
Ao Exmo. Sr. Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, por intermédio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), a criação do Programa Municipal de Saúde Mental nas Comunidades, com a implantação de atendimento psicológico gratuito e ações preventivas em bairros com maior vulnerabilidade social.