Projetos e leis
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+ 19 assuntos
Institui o Programa Enxerga Salvador 60+ de prevenção, diagnóstico e acompanhamento de doenças oculares em idosos, no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Institui o Programa Praça do Idoso , destinado à implementação, revitalização e adequação de espaços públicos voltados ao lazer, convivência e saúde da pessoa idosa no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Declaração de Utilidade Pública Municipal da INSTITUTO SOCIAL CASA DA JUVENTUDE,
Declaração de Utilidade Pública Municipal do Instituto Maicon França.
Dispõe sobre a inclusão e adequação de áreas de lazer pública com brinquedos acessíveis para crianças com deficiência motora no âmbito do Município de Salvador, e dá outras providências.
Moção de aplausos pela retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.303, de 2025.
Repúdio ao cancelamento do evento UFBA pela Vida 2.0 por motivação político ideológica e cerceamento de liberdade acadêmica e religiosa.
Requeiro, nos termos do Art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal 9.145/2016 declaração de utilidade pública municipal da entidade, ASSOCIAÇÃO REITEGRANDO CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM RISCO.
Dispõe sobre a criação de Centros Municipais de Referência em Memória e Envelhecimento no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de manifestações de nudez e apresentações de cunho sexual por artistas em logradouros públicos no município de Salvador, e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de exposição da composição do preço dos combustíveis em postos revendedores localizados no Município de Salvador e dá outras providências.
Indica ao Exmo. Sr. Governador, a adoção de providências urgentes para a revitalização e manutenção do Parque Costa Azul, devolvendo sua função de espaço seguro, saudável e acolhedor, promovendo lazer, esporte, integração social e qualidade de vida para a população soteropolitana.
Aplausos à Igreja Comunidade Batista Casa Firme, pela realização da 4ª edição da Conferência de Discipulado, ocorrida nos dias 13 e 14 de setembro de 2025, na cidade de Salvador.
INDICA: Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia que, por meio do IBAMETRO, promova a ampla divulgação, em meios oficiais e de fácil acesso ao público, da lista atualizada de postos de combustíveis que já dispõem de bombas criptografadas em funcionamento.
INDICA: Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção de medidas de incentivo aos postos de combustíveis, seja por meio de benefícios fiscais, linhas de crédito subsidiadas ou outras políticas públicas adequadas, com o objetivo de viabilizar a substituição das bombas de abastecimento convencionais por bombas criptografadas em postos de combustíveis de todo o território estadual.
Institui o Programa IPTU Social no Município de Salvador, autorizando o Poder Executivo a conceder isenção de IPTU para pessoas de baixa renda cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal CadÚnico, e dá outras providências.
Aplausos ao Instituto Combustível Legal (ICL), que neste ano celebra 5 (cinco) anos de fundação, consolidando-se como uma entidade de referência nacional na defesa da legalidade, da ética concorrencial e da transparência no setor de combustíveis e lubrificantes.
Dispõe sobre as obrigações relativas à distribuição de senhas em braille nas agências bancárias para clientes com deficiência visual no município de Salvador e dá outras providências.
Requeiro, nos termos do art. 215 do Regimento Interno e da Lei Municipal nº 9.145/2016, a renovação de utilidade pública municipal da entidade Liga Bahiana Contra o Câncer, CNPJ n° 15.180.961/0001-00.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, nos Postos de Saúde e Unidades de Pronto Atendimento, nos horários de atendimento de todos os profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) , no âmbito do Município de Salvador e dá outras providências.