Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural de Bibliotecas Públicas, voltado ao incentivo à realização de atividades culturais e artísticas nesses equipamentos, com vistas à ampliação do acesso à cultura, à valorização dos territórios e ao fortalecimento dos vínculos comunitários nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Arte Pública Participativa, voltado ao incentivo à realização de intervenções artísticas em espaços públicos, com participação das comunidades e valorização das expressões culturais locais, com vistas ao fortalecimento da identidade dos territórios, da diversidade cultural e da democratização do acesso à arte nos municípios baianos.
Institui a Política Municipal de Promoção do Brincar e dos Espaços Lúdicos no Município de Salvador e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural e Artística Escolar com Artistas Locais e Independentes, voltado ao estímulo à realização de atividades culturais e artísticas nas unidades da rede estadual de ensino, com vistas à valorização da cultura baiana, ao fortalecimento dos vínculos entre escola e território e à ampliação das oportunidades de aprendizagem e expressão cultural dos estudantes.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Quintais Urbanos Biodiversos, voltado ao incentivo à implantação e valorização de espaços residenciais e comunitários destinados à promoção da biodiversidade, da educação ambiental, da segurança alimentar e da sustentabilidade, com vistas ao fortalecimento da resiliência climática e da qualidade ambiental nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Monitoramento Participativo da Qualidade Ambiental dos Bairros, voltado ao incentivo à participação da população e das comunidades na observação, produção e compartilhamento de informações relacionadas às condições ambientais dos territórios, com vistas ao fortalecimento da educação ambiental, da gestão participativa e da construção de cidades mais resilientes e sustentáveis nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual Escola como Território de Aprendizagem e Comunidade, voltado ao fortalecimento da integração entre unidades escolares, famílias e comunidades, por meio do estímulo ao uso orientado dos espaços escolares para atividades educativas, culturais, esportivas e de convivência, com vistas à promoção da educação integral, da participação social e do desenvolvimento dos territórios
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Laboratórios Criativos Escolares, voltado ao incentivo à implantação de espaços destinados ao desenvolvimento de atividades relacionadas ao audiovisual, música, fotografia, podcast, mídia digital e demais linguagens criativas, com vistas ao fortalecimento da inovação, da cultura, do protagonismo estudantil e da formação de talentos na rede estadual de ensino.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Requalificação de Caminhos de Ligação entre Bairros, voltado à qualificação de passagens e conexões urbanas utilizadas pela população nos deslocamentos cotidianos, com vistas à promoção da mobilidade ativa, acessibilidade, segurança, integração territorial e melhoria da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Áreas de Embarque e Desembarque Humanizadas, voltado à qualificação de espaços destinados ao embarque e desembarque de passageiros em áreas de grande circulação, com vistas à promoção da segurança viária, acessibilidade, conforto térmico e melhoria da qualidade dos deslocamentos urbanos nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Pontos de Apoio para Entregadores e Trabalhadores por Aplicativo, voltado à implantação e incentivo de estruturas de apoio destinadas à promoção da saúde, do bem-estar e da qualidade de vida desses profissionais, com vistas ao fortalecimento da dignidade do trabalho e à melhoria das condições para o exercício de suas atividades.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Entrega Programada de Medicamentos para Pessoas Acamadas e Portadoras de Doenças Crônicas, voltado à ampliação do acesso aos medicamentos e ao fortalecimento da continuidade do cuidado em saúde, com vistas à promoção da qualidade de vida, da adesão terapêutica e da redução das desigualdades no acesso aos serviços de saúde.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Cuidado em Saúde para Trabalhadores Expostos ao Calor, voltado à promoção da saúde, prevenção de agravos e fortalecimento das ações de proteção destinadas a ambulantes, recicladores, entregadores, mototaxistas, feirantes, trabalhadores informais e demais profissionais sujeitos à exposição prolongada às altas temperaturas e aos efeitos das mudanças climáticas nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Escadarias Ativas e Humanizadas, voltado à requalificação de escadarias urbanas e passagens de pedestres, com vistas à promoção da mobilidade ativa, acessibilidade, segurança, drenagem urbana, conforto e valorização dos espaços públicos nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Entornos Escolares Humanizados, voltado à promoção de intervenções urbanas e soluções baseadas na natureza nas áreas de entorno das unidades da rede estadual de ensino, com vistas ao fortalecimento da segurança viária, da acessibilidade, da mobilidade ativa, do conforto térmico e da qualidade dos espaços públicos destinados à comunidade escolar.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Monitoramento Territorial de Vulnerabilidades em Saúde Climática, voltado à identificação, análise e acompanhamento de fatores ambientais e territoriais relacionados aos impactos das mudanças climáticas sobre a saúde da população, com vistas ao fortalecimento das ações de vigilância em saúde, prevenção de riscos e adaptação climática nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Trilhas Urbanas Educativas e Aprendizagem ao Ar Livre, voltado à promoção de atividades educativas em parques urbanos, áreas verdes, unidades de conservação e demais espaços públicos, por meio da implantação de trilhas interpretativas e ações de educação ambiental, com vistas ao fortalecimento da consciência ecológica, valorização do patrimônio natural e promoção da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Requalificação Ambiental de Áreas Sob Viadutos, voltado à recuperação e qualificação de espaços urbanos subutilizados localizados sob estruturas viárias, por meio da implantação de infraestrutura verde, soluções baseadas na natureza e espaços de convivência, com vistas à promoção da sustentabilidade urbana, melhoria da qualidade ambiental e valorização dos territórios nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Aproveitamento de Resíduos de Podas Urbanas, voltado à promoção do reaproveitamento dos resíduos vegetais oriundos da arborização urbana, com vistas à produção de composto orgânico, cobertura vegetal, recuperação de áreas degradadas e fortalecimento de iniciativas de sustentabilidade e economia circular nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Pátios Escolares Naturalizados, voltado à promoção da infraestrutura verde, ampliação da cobertura vegetal e implementação de soluções baseadas na natureza em unidades da rede estadual de ensino, com vistas à melhoria do conforto térmico, da qualidade ambiental e do bem-estar da comunidade escolar.