Projetos e leis
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Aplausos à conquista histórica do povo Indígena Pataxó de Comexatibá (Cahy-Pequi), diante da assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional, localizada no Município de Prado.
Realização de Sessão Especial em comemoração à 2ª edição de 2026, da Homenagem aos Trabalhos Desenvolvidos pelas Igrejas Evangélicas na Cidade de Salvador
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social, Universal nas Forças Policiais, da Igreja Universal do Reino de Deus
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 15 de março de 1991, nº 47 de 08 de setembro de 2009, nº 70 de 20 de junho de 2018 e nº 84 de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios residenciais e comercias no Município de Salvador a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação do Programa Municipal de Incentivo à Mobilidade Ativa para Servidores Públicos, com a adaptação dos prédios e órgãos da administração pública direta e indireta para instalação de bicicletários seguros, vestiários e banheiros adequados ao uso cotidiano de bicicletas como meio de transporte.
Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e tributação de estações de recarga para veículos elétricos no Município de Salvador, e dá outras providências.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da requalificação das fontes públicas, chafarizes e nascentes históricas da cidade no Programa Salvador Capital Afro, com ações voltadas à preservação, manutenção, valorização cultural e fortalecimento desses espaços como patrimônios da ancestralidade afro-soteropolitana.
Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da Cultura Reggae como eixo, linguagem ou segmento cultural reconhecido no âmbito do Programa Salvador Capital Afro, com ações de valorização, promoção e fortalecimento desse patrimônio afro-diaspórico.
Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine às Secretarias competentes o estudo e a viabilização imediata de uma campanha estendida de vacinação contra a raiva em animais, fora do prazo regular, como medida emergencial de combate aos surtos registrados na cidade.
Aplausos pela vida, obra e legado do cantor jamaicano Jimmy Cliff, um dos maiores nomes da história do reggae, falecido em 24 de novembro de 2025. Reconhecido internacionalmente por sua contribuição artística e cultural, Jimmy Cliff dedicou sua trajetória à difusão de mensagens de paz, resistência, liberdade e justiça social, influenciando gerações em diversos países e consolidando-se como um embaixador da música jamaicana no mundo.
Aplausos à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, diante da assinatura da portaria declaratória que reconhece seu território tradicional.
Pesar pelo falecimento, nesta segunda (24), do cantor e compositor jamaicano Jimmy Cliff, aos 81 anos de idade.
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus
Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus,
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social EBI - ESCOLA BIBLICA INFANTIL, da Igreja Universal do Reino de Deus
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus.
Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Salvador e dá outras providências.
Institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde, no Município de Salvador.
Denomina de Jimmy Cliff, um logradouro público do município de Salvador.