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Projetos e leis

Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.

Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
+ 19 assuntos
31.840 proposições · ordenado por mais recente Baixar CSV
MOC 318/2025Mocao

Aplausos à conquista histórica do povo Indígena Pataxó de Comexatibá (Cahy-Pequi), diante da assinatura da portaria declaratória de reconhecimento de seu território tradicional, localizada no Município de Prado.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
REP 289/2025Requerimento Especial

Realização de Sessão Especial em comemoração à 2ª edição de 2026, da Homenagem aos Trabalhos Desenvolvidos pelas Igrejas Evangélicas na Cidade de Salvador

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 288/2025Requerimento Especial

Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social, Universal nas Forças Policiais, da Igreja Universal do Reino de Deus

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
PLC 6/2025Projeto de Lei Complementar

Altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 15 de março de 1991, nº 47 de 08 de setembro de 2009, nº 70 de 20 de junho de 2018 e nº 84 de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.

Prefeitura Municipal de Salvador

Lei Complementar nº 93/2025último passo em 14/04/2026
PLE 553/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade de os condomínios residenciais e comercias no Município de Salvador a comunicar aos órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes ou idosos.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Segurança / Combate a Violência

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PIN 553/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a criação do Programa Municipal de Incentivo à Mobilidade Ativa para Servidores Públicos, com a adaptação dos prédios e órgãos da administração pública direta e indireta para instalação de bicicletários seguros, vestiários e banheiros adequados ao uso cotidiano de bicicletas como meio de transporte.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PLE 552/2025Projeto de Lei

Dispõe sobre a implantação, operação, fiscalização e tributação de estações de recarga para veículos elétricos no Município de Salvador, e dá outras providências.

Sidney Carlos Mangabeira Campos Filho (PP) · Transporte e Trânsito

Lei nº 9958/2026último passo em 13/04/2026
PIN 552/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da requalificação das fontes públicas, chafarizes e nascentes históricas da cidade no Programa Salvador Capital Afro, com ações voltadas à preservação, manutenção, valorização cultural e fortalecimento desses espaços como patrimônios da ancestralidade afro-soteropolitana.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 04/08/2026
PIN 551/2025Projeto de Indicação

Ao Excelentíssimo Sr. Bruno Reis, Prefeito Municipal de Salvador, nos termos do art. 209, inciso I, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Salvador, a inclusão da Cultura Reggae como eixo, linguagem ou segmento cultural reconhecido no âmbito do Programa Salvador Capital Afro, com ações de valorização, promoção e fortalecimento desse patrimônio afro-diaspórico.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
PIN 550/2025Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Sr. Prefeito de Salvador, Bruno Reis, que determine às Secretarias competentes o estudo e a viabilização imediata de uma campanha estendida de vacinação contra a raiva em animais, fora do prazo regular, como medida emergencial de combate aos surtos registrados na cidade.

Sandro Filho (PP) · Saúde

Encaminhadoúltimo passo em 06/07/2026
MOC 317/2025Mocao

Aplausos pela vida, obra e legado do cantor jamaicano Jimmy Cliff, um dos maiores nomes da história do reggae, falecido em 24 de novembro de 2025. Reconhecido internacionalmente por sua contribuição artística e cultural, Jimmy Cliff dedicou sua trajetória à difusão de mensagens de paz, resistência, liberdade e justiça social, influenciando gerações em diversos países e consolidando-se como um embaixador da música jamaicana no mundo.

Andre Moreira Fraga (PV) · Cultura

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 316/2025Mocao

Aplausos à conquista histórica do povo Tupinambá de Olivença, diante da assinatura da portaria declaratória que reconhece seu território tradicional.

Hamilton Assis (PSOL) · Direitos Humanos e Justiça

Encaminhadoúltimo passo em 16/06/2026
MOC 315/2025Mocao

Pesar pelo falecimento, nesta segunda (24), do cantor e compositor jamaicano Jimmy Cliff, aos 81 anos de idade.

João Cláudio Bacelar (PODE)

Encaminhadoúltimo passo em 12/08/2026
REP 287/2025Requerimento Especial

Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Força Teen Universal, da Igreja Universal do Reino de Deus

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 286/2025Requerimento Especial

Realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social Calebe, da Igreja Universal do Reino de Deus,

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 285/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao projeto social EBI - ESCOLA BIBLICA INFANTIL, da Igreja Universal do Reino de Deus

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
REP 284/2025Requerimento Especial

Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em comemoração ao Dia do Obreiro da Igreja Universal do Reino de Deus.

Kenio Rezende (PRD) · Datas Comemorativas

Encaminhadoúltimo passo em 18/12/2025
PLE 551/2025Projeto de Lei

Institui a Política Pública de Internação Humanizada no Município de Salvador e dá outras providências.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Armazenadoúltimo passo em 18/05/2026
PLE 550/2025Projeto de Lei

Institui a Campanha de Promoção do Conceito e dos Profissionais da Saúde Única ou Uma Só Saúde, no Município de Salvador.

Débora Santos de Santana (PSDB) · Saúde

Aguardando Designacao do Relatorúltimo passo em 06/04/2026
PLE 549/2025Projeto de Lei

Denomina de Jimmy Cliff, um logradouro público do município de Salvador.

Andre Moreira Fraga (PV) · Denominação de Logradouro

Diligênciaúltimo passo em 23/12/2025