Projetos e leis
Tudo que tramita na Câmara. Busque por assunto, número, autor ou situação. 31.840 proposições desde 2004.
+ 19 assuntos
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da Regional no Bairro de Sete de Abril.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a cobertura do canal da Rua 13 de maio no Bairro de 7 de Abril.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento do Bloco Afoxé Filhos de Gandhy.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Parque Tecnológico no município de Salvador.
Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que regulamente norma nacional para a concessão de meia passagem nos transportes coletivos aeroviários aos estudantes que estão em viagem para a realização de atividades de pós-graduação, apresentação de artigos, cidadãos que estão em viagem para a realização de concurso público, pessoas com deficiência e idosos, com fundamento no princípio da equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo, conforme prevê a Lei nº 12.587/12, Art. 5º, Inciso III.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para atualizar a consolidação das leis municipais no sítio institucional.
Indica o Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade para disponibilizar nos sítios eletrônicos, a lista contendo as vagas oferecidas pelo Sistema Municipal de Intermediação de Mão de Obra – SIMM na capital baiana.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Município de Salvador afixarem em suas sedes, placas informativas da CODECON, e dá outras providências.
Dispõe sobre as medidas adotadas em caso de falecimento de Guarda Civil Municipal em serviço.
Versa sobre a necessidade de uniformização da fonte e do tamanho da letra do prazo de validade em embalagens de produtos em geral e dá outras providências.
Versa sobre a necessidade de individualização do prazo de validade em produtos de consumo em geral ou em embalagens fracionadas, na cidade de Salvador/BA e dá outras providências.
Versa sobre a necessidade de individualização do prazo de validade em fogos de artifícios.
Versa sobre a necessidade de individualização do prazo de validade em produtos de maquiagem e produtos congêneres, e dá outras providências.
Requer Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre o Projeto Verde Escola, com data e horário a serem agendados.
Aplausos ao Dia de Proteção às Florestas.
Aplausos ao Dia do Ingresso das Mulheres nas Fileiras da Marinha.
Aplausos ao “Dia do Voluntário Social”.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a promoção de campanha publicitária de chamamento público para incentivar o cadastramento e recadastramento das famílias no "Programa de Cadastramento Único Federal – CADUNICO".
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para, doravante, proceder a concessão de gratuidade aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, nos transportes coletivos interurbanos municipais.
Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de fórmulas especiais, a base de aminoácidos livres, às crianças portadoras de alergia alimentar residentes no município de Salvador.