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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 591/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a reforma total do campo de futebol da Regional no Bairro de Sete de Abril.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 590/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a cobertura do canal da Rua 13 de maio no Bairro de 7 de Abril.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/05/2018
PIN 589/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, o tombamento do Bloco Afoxé Filhos de Gandhy.

Henrique Santana Carballal (PDT)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 588/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a implementação de um Parque Tecnológico no município de Salvador.

Paulo Sérgio Paranhos de Magalhães Júnior (UNIÃO)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 587/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Presidente da República, que regulamente norma nacional para a concessão de meia passagem nos transportes coletivos aeroviários aos estudantes que estão em viagem para a realização de atividades de pós-graduação, apresentação de artigos, cidadãos que estão em viagem para a realização de concurso público, pessoas com deficiência e idosos, com fundamento no princípio da equidade no acesso dos cidadãos ao transporte público coletivo, conforme prevê a Lei nº 12.587/12, Art. 5º, Inciso III.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 586/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para atualizar a consolidação das leis municipais no sítio institucional.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 585/2017Projeto de Indicação

Indica o Exmo. Sr. Prefeito, que realize o estudo de viabilidade para disponibilizar nos sítios eletrônicos, a lista contendo as vagas oferecidas pelo Sistema Municipal de Intermediação de Mão de Obra – SIMM na capital baiana.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PLE 395/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais do Município de Salvador afixarem em suas sedes, placas informativas da CODECON, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/04/2019
PLE 394/2017Projeto de Lei

Dispõe sobre as medidas adotadas em caso de falecimento de Guarda Civil Municipal em serviço.

Alexandre Aleluia dantas da Costa (NOVO)

Lei nº 9356/2018último passo em 07/05/2018
PLE 393/2017Projeto de Lei

Versa sobre a necessidade de uniformização da fonte e do tamanho da letra do prazo de validade em embalagens de produtos em geral e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PLE 392/2017Projeto de Lei

Versa sobre a necessidade de individualização do prazo de validade em produtos de consumo em geral ou em embalagens fracionadas, na cidade de Salvador/BA e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 22/11/2017
PLE 391/2017Projeto de Lei

Versa sobre a necessidade de individualização do prazo de validade em fogos de artifícios.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
PLE 390/2017Projeto de Lei

Versa sobre a necessidade de individualização do prazo de validade em produtos de maquiagem e produtos congêneres, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 25/10/2017
REP 209/2017Requerimento Especial

Requer Sessão Especial com o objetivo de discutir sobre o Projeto Verde Escola, com data e horário a serem agendados.

Maurício Gonçalves Trindade (PP)

Encaminhadoúltimo passo em 08/08/2017
MOC 81/2017Mocao

Aplausos ao Dia de Proteção às Florestas.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
MOC 80/2017Mocao

Aplausos ao Dia do Ingresso das Mulheres nas Fileiras da Marinha.

Ireuda de Jesus Silva (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/12/2017
MOC 79/2017Mocao

Aplausos ao “Dia do Voluntário Social”.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/01/2018
PIN 584/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, a promoção de campanha publicitária de chamamento público para incentivar o cadastramento e recadastramento das famílias no "Programa de Cadastramento Único Federal – CADUNICO".

Isnard Pimenta de Araújo (PL)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 583/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para, doravante, proceder a concessão de gratuidade aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos, nos transportes coletivos interurbanos municipais.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018
PIN 582/2017Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que determine à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de fórmulas especiais, a base de aminoácidos livres, às crianças portadoras de alergia alimentar residentes no município de Salvador.

Ricardo Cardoso de Almeida (DC)

Armazenadoúltimo passo em 20/02/2018