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Projetos e leis

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Última sessão: 09/11/2026
Assuntos: Todos Datas ComemorativasSaúdeHonrariaEducaçãoUtilidade PúblicaCulturaAssistência Social e FamíliaDesenvolvimento Econômico e Social
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PIN 69/2018Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Srº Presidente da República, que, junto ao órgão competente, proceda ao estudo de viabilidade para estabelecer parceria com a Alemanha para implementar no Brasil tal sistema de segurança, mediante lei específica, haja vista a hodierna e crescente onda de crimes tentados e exauridos que utilizaram-se da tecnologia do Whatssap.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PIN 68/2018Projeto de Indicação

Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, que proceda ao estudo de viabilidade para também propor celebração com os países que integram o MERCOSUL e associados, do mesmo acordo feito com a Itália, concernente à reciprocidade com a Carteira Nacional de Habilitação, beneficiando os cidadãos brasileiros e os estrangeiros.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PIN 67/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que, através de parceria com o Ministério da Saúde, que realize estudo de viabilidade para disponibilizar no âmbito do Estado da Bahia, os resultados de exames laboratoriais realizados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, na forma digital, ou seja, após a realização dos exames, o paciente poderá receber uma senha individual para o acesso e a impressão dos exames realizados e seus respectivos laudos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 66/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, que, através da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, efetue o estudo de viabilidade para nos próximos carnavais, disponibilizar aplicativo específico ou, se já existente algum aplicativo, aprimorá-lo para que funcione como um GPS específico durante a folia momesca e exiba qual a rota do carnaval e quais modificações foram feitas no trânsito da cidade de Salvador.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 65/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Prefeito, por meio da Secretaria de Saúde que proceda a um estudo de viabilidade para a criação de uma campanha para vacinação contra a Febre Amarela e endemias semelhantes em Salvador, esclarecendo a população sobre os riscos de contágio e a importância da vacinação.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PIN 64/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, um estudo de viabilidade para que nos casos de denuncia de violência contra a Mulher em que o autor não puder ser notificado por residir em localidade de grande periculosidade, que de ordem, seja acionada pelas Varas de Combate a Violência Doméstica contra a mulher e/ou pelas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher a Ronda Maria da Penha e/ou reforço policial de ordem, para acompanhar o Oficial de Justiça na entrega da intimação e assim poder dar seguimento ao devido processo.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 63/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, que proceda a um estudo de viabilidade para a criação de um Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de pessoas com Síndrome Pós-Pólio e Doenças Neuromusculares no estado da Bahia.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PIN 62/2018Projeto de Indicação

Indic ao Exmo. Sr. Presidente da República, por meio do Ministério da Saúde que proceda a um estudo de viabilidade para a criação de um Centro de Referência de Diagnóstico e Tratamento de pessoas com Síndrome Pós-Pólio e Doenças Neuromusculares nas principais capitais regionais do Brasil.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PIN 61/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Presidente da República, que, através do Ministério da Educação, faça o estudo de viabilidade para junto aos Estados e Municípios deflagar como responsabilidade desses, a promoção de uma campanha psico sócio educativa junto aos alunos do ensino médio e fundamental, de consciência e valorização à vida e combate à autolesão nas redes estadual e municipal de ensino pública e privada, voltado para o público infanto-juvenil do Brasil, com vias à prevenir e/ou erradicar o "Desafio da Borracha".

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PIN 60/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Prefeito, que, através da Secretaria Municipal de Educação, efetue o estudo de viabilidade para a promoção de uma campanha psico sócio educativa junto aos alunos do ensino fundamental, dentro das salas de aulas e ambiente de convivência escolar, para o estímulo da consciência e valorização à vida e combate à autolesão instigada pelo “Desafio da Borracha”, na rede municipal de ensino pública e privada, voltada para o público infanto-juvenil desta capital, com vias à prevenir e/ou erradicar tal prática.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 59/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Srº. Governador, que, através da Secretaria Estadual de Educação, efetue o estudo de viabilidade para a promoção de uma campanha psico sócio educativa junto aos alunos do ensino médio, dentro das salas de aulas e ambiente de convivência escolar, para o estímulo da consciência e valorização à vida e combate à autolesão instigada pelo “Desafio da Borracha”, na rede municipal de ensino pública e privada, voltada para o público jovem deste estado, com vias a prevenir e/ou erradicar tal prática.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
PIN 58/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, um estudo de viabilidade para que seja feita divulgação em site oficial da Secretaria de Segurança Pública a relação dos veículos furtados e/ou roubados na capital e região metropolitana do estado da Bahia nos últimos 5 anos.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 10/01/2019
PIN 57/2018Projeto de Indicação

Indica ao Exmo. Sr. Governador, a instalação de um aparelho de Tomografia Computadorizada no Hospital Professor Eládio Lasserre, em Cajazeiras.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 11/01/2019
MOC 19/2018Mocao

Congratulação ao Centro Espírita Cidade da Luz, pelos seus 40 anos de fundação.

Hélio Ferreira dos Santos (PC do B)

Armazenadoúltimo passo em 15/01/2019
PLE 17/2018Projeto de Lei

Disciplina o horário para recebimento de ofertas de comercialização de produtos ou serviços e cobranças por via telefônica no âmbito do Município de Salvador.

Zé Trindade (PSB)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 16/2018Projeto de Lei

Institui a obrigatoriedade da implementação, no âmbito municipal, do Programa de educação Financeira nas Escolas, em conformidade com o Decreto 7.397, de 22 de dezembro de 2010.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PLE 15/2018Projeto de Lei

Assegura todas as informações e direito de atendimento aos deficientes auditivos por meio da Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, em todas as instituições públicas municipais de Salvador.

Beca (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 12/04/2018
PLE 14/2018Projeto de Lei

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 8.286, DE 14 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE RECURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALVADOR PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS QUE EM SUAS MÚSICAS, DANÇAS OU COREOGRAFIAS, DESVALORIZEM, INCENTIVEM A VIOLÊNCIA OU EXPONHAM AS MULHERES A SITUAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 05/05/2021
PLE 13/2018Projeto de Lei

Dispõe sobre a obrigatoriedade aos proprietários de imóveis residenciais e comerciais da cidade de Salvador implantar sinalização em portões automáticos, e dá outras providências.

Rogéria Santos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 31/08/2018
PRE 13/2018Projeto de Resolucao

Concede o Título de Cidadão Soteropolitano a Mestre Boca Rica

Luiz Carlos (Republicanos)

Armazenadoúltimo passo em 23/11/2018