Projetos e leis
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Institui a Política Municipal de Mudanças do Clima PMMC, o Sistema de Gestão da Política de Mitigação e Adaptação das Mudanças do Clima do Município de Salvador SIMCS, altera os dispositivos da Lei nº 9.620, de 01 de fevereiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno, junto ao BNDES, com a garantia da União, na forma que indica, e dá outras providências. RECONSTITUÍDO
Institui a Política Municipal de Compras Públicas Circulares e o Selo Produto Circular.
Define medidas de Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE) a serem utilizadas nas obras e edificações públicas realizadas no Município de Salvador e altera dispositivos da Lei nº 9.281, de 03 de outubro de 2017.
Concede o Título de Cidadão da Cidade de Salvador a Jarbas Soares Júnior.
Concede o Título de Cidadão da Cidade e Salvador ao Major da Polícia Militar Elison Santos Oliveira.
Concede a Medalha Thomé de Souza a Cleber Francisco de Assis.
Concede o Título de Cidadã da Cidade de Salvador a Luisi Carletti Valadão.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.
Aplausos ao Sr. Harlei Mendes Santos, pelo magnífico trabalho realizado em fotografia documental sobre a Festa do Senhor do Bonfim na cidade de Salvador, Bahia.
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração PCR, do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração PCR, do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
Altera o Quadro de Metodologia e Memória de Cálculo das Metas Anuais para o Resultado Nominal e Primário, constante da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2024, atualizado pela Orçamentária Anual deste exercício, na forma que indica.
Altera os Anexos III-A, III-B e I-C da Lei Municipal nº 9.626, de 03 de março de 2022 e suas alterações posteriores.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento BIRD, na forma que indica e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a alterar a Lei Orçamentária Anual (LOA) para permitir a execução de despesas de capital por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Soteropolitana (PDDES) e a promover modificações nas normas do orçamento municipal para execução do disposto na Lei nº 9.769, de 2023, na forma que indica.
Concede o título de cidadã de Salvador, para a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), a sra. Luíza Aparecida Oliveira Lomba.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao Senhor Davi Brito Santos de Oliveira.
Repúdio pelas declarações do Vice-Presidente da República Federativa do Brasil, que em discurso proferido atacou a educação domiciliar e as famílias educadoras.