Projetos e leis
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Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural de Bibliotecas Públicas, voltado ao incentivo à realização de atividades culturais e artísticas nesses equipamentos, com vistas à ampliação do acesso à cultura, à valorização dos territórios e ao fortalecimento dos vínculos comunitários nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Arte Pública Participativa, voltado ao incentivo à realização de intervenções artísticas em espaços públicos, com participação das comunidades e valorização das expressões culturais locais, com vistas ao fortalecimento da identidade dos territórios, da diversidade cultural e da democratização do acesso à arte nos municípios baianos.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Quadrilheiro Junino, celebrado em 27 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização da cultura popular e das tradições nordestinas.
Aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Diabetes, celebrado em 26 de junho, reafirmando o compromisso com a promoção da saúde e a conscientização sobre a prevenção e o controle das doenças crônicas.
Institui a Política Municipal de Promoção do Brincar e dos Espaços Lúdicos no Município de Salvador e dá outras providências.
Dispõe sobre a reserva de vagas do Programa Jovem Aprendiz para adolescentes atendidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) nas empresas terceirizadas prestadoras de serviço ao Município de Salvador.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao artista plástico Alberto Pitta.
Declara a Utilidade Pública Municipal do INSTITUTO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DA IMACULADA.
Ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República Federativa do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para permitir a utilização de recursos do Sistema Único de Saúde SUS em ações de atendimento veterinário preventivo, controle sanitário, combate a zoonoses e assistência básica a animais de estimação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, identificação, denúncia e combate à violência contra a pessoa idosa, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, prevenção, identificação, denúncia e combate à violência contra a pessoa idosa, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação da pessoa com vitiligo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação. Salvador
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação da pessoa com vitiligo, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação das pessoas LGBTQIA+, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização, ao combate ao preconceito e à promoção da aceitação das pessoas LGBTQIA+, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Salvador, Bruno Reis, a realização de estudo de viabilidade técnica e financeira para a elaboração, impressão, distribuição e fixação de cartilhas educativas voltadas à conscientização sobre a importância do Teste do Pezinho, a serem disponibilizadas em locais de grande circulação.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural e Artística Escolar com Artistas Locais e Independentes, voltado ao estímulo à realização de atividades culturais e artísticas nas unidades da rede estadual de ensino, com vistas à valorização da cultura baiana, ao fortalecimento dos vínculos entre escola e território e à ampliação das oportunidades de aprendizagem e expressão cultural dos estudantes.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Quintais Urbanos Biodiversos, voltado ao incentivo à implantação e valorização de espaços residenciais e comunitários destinados à promoção da biodiversidade, da educação ambiental, da segurança alimentar e da sustentabilidade, com vistas ao fortalecimento da resiliência climática e da qualidade ambiental nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Monitoramento Participativo da Qualidade Ambiental dos Bairros, voltado ao incentivo à participação da população e das comunidades na observação, produção e compartilhamento de informações relacionadas às condições ambientais dos territórios, com vistas ao fortalecimento da educação ambiental, da gestão participativa e da construção de cidades mais resilientes e sustentáveis nos municípios baianos.