Projetos e leis
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Aplausos em homenagem ao Dia do Pescador, celebrado em 29 de junho, reafirmando o compromisso com a valorização dos trabalhadores que contribuem para a economia, a segurança alimentar e a preservação das tradições das comunidades pesqueiras.
Requer à Mesa, ouvido o Plenário, a realização de Sessão Especial em razão da celebração do Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino a ser celebrado em 19 de novembro de 2026.
Concede a Medalha Zumbi dos Palmares à liderança quilombola e pesqueira de Ilha de Maré, o Senhor Ernandes Carlos Lopes, conhecido popularmente como Sr. Djalma.
Indica ao Poder Executivo Municipal que estude e avalie a viabilidade da implantação do Sistema Helpers em caráter piloto nas áreas públicas consideradas prioritárias no Município de Salvador, com elaboração de plano técnico-operacional, previsão orçamentária, definição de responsabilidades institucionais, mecanismos de controle, salvaguardas para proteção de dados e participação da sociedade civil.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Sombreamento e Conforto Climático em Espaços Públicos, voltado à promoção de ambientes urbanos mais adequados às condições climáticas, com vistas ao fortalecimento da qualidade de vida, da convivência comunitária e da adaptação às mudanças climáticas nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Mercados Municipais como Espaços de Cultura, Turismo e Desenvolvimento Local, voltado à promoção da qualificação, ativação e valorização desses equipamentos, com vistas ao fortalecimento das identidades locais, da economia e da vida cultural dos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Centros Históricos como Espaços de Cultura, Convivência e Economia Criativa, voltado à promoção da ocupação qualificada e da dinamização cultural, social e econômica dessas áreas, com vistas ao fortalecimento das identidades locais, da economia e da qualidade de vida nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Revitalização de Centros Urbanos e Comerciais Tradicionais, voltado à promoção da requalificação e valorização dessas áreas, com vistas ao fortalecimento da economia local, da convivência comunitária e da qualidade dos espaços urbanos nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização dos Espaços Independentes de Cultura, voltado ao reconhecimento e fortalecimento de galerias independentes, pequenos teatros, casas de cultura, centros culturais comunitários e demais espaços autônomos de difusão artística, com vistas à democratização do acesso à cultura, à descentralização das atividades culturais e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Ocupação Cultural de Mercados Públicos e Feiras Tradicionais, voltado ao incentivo à realização de atividades culturais e artísticas nesses espaços, com vistas à valorização das identidades locais, fortalecimento da convivência comunitária e ampliação do acesso à cultura nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Acessibilidade Cultural para Pessoas com Deficiência, voltado ao incentivo à adoção de medidas e recursos de acessibilidade em equipamentos, atividades e manifestações culturais, com vistas à ampliação do acesso aos bens culturais, à promoção da inclusão e à garantia dos direitos culturais das pessoas com deficiência nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização e Difusão do Artesanato Baiano, voltado ao reconhecimento, promoção e fortalecimento das expressões artesanais presentes nos municípios baianos, com vistas à preservação dos saberes tradicionais, valorização das identidades locais e ampliação do acesso da população às manifestações culturais.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Residências Artísticas em Equipamentos Culturais e Comunitários, voltado ao incentivo à realização de processos de criação, formação e intercâmbio artístico em bibliotecas, centros culturais, escolas e demais equipamentos comunitários, com vistas à valorização da diversidade cultural, à democratização do acesso à arte e ao fortalecimento da vida cultural nos territórios dos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização das Feiras Literárias e Festivais Culturais dos Municípios Baianos, voltado ao reconhecimento, incentivo e fortalecimento desses eventos, com vistas à promoção da diversidade cultural, à democratização do acesso à cultura e à valorização das identidades locais nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Apoio às Salas de Cinema de Rua e Cineclubes, voltado ao fortalecimento e valorização dos espaços independentes de exibição audiovisual, com vistas à democratização do acesso à cultura, à difusão da produção audiovisual e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Espaços Amigáveis à Primeira Infância em Equipamentos Públicos, voltado à promoção de ambientes mais acolhedores, acessíveis e adequados às necessidades das crianças pequenas e de suas famílias, com vistas ao fortalecimento da proteção integral e do desenvolvimento infantil nos municípios baianos.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que determine aos órgãos competentes da Administração Municipal a inclusão, nos projetos de construção, revitalização e requalificação de praças públicas, de espaço específico e devidamente identificado para a realização de rodas de capoeira, denominado "Espaço da Capoeira".
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Memória dos Bairros e Narrativas Comunitárias, voltado ao incentivo ao registro, valorização e difusão das histórias, tradições personagens e referências culturais dos territórios, com vistas ao fortalecimento da identidade cultural, da memória coletiva e da valorização das comunidades nos municípios baianos.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Valorização e Difusão dos Acervos Culturais e Memoriais dos Municípios Baianos, voltado ao incentivo à preservação, divulgação e valorização dos espaços de memória e dos acervos culturais existentes, com vistas ao fortalecimento das identidades locais, da memória coletiva e da democratização do acesso à cultura.
Ao Excelentíssimo Sr. Jerônimo Rodrigues, Governador do Estado da Bahia, a adoção das medidas necessárias para criação do Programa Estadual de Requalificação e Ativação Cultural de Cine-Teatros e Espaços Culturais Subutilizados, voltado ao incentivo à ocupação qualificada e à ampliação do uso de equipamentos culturais existentes, com vistas à democratização do acesso à cultura, à valorização dos territórios e ao fortalecimento da vida cultural nos municípios baianos.