Lei Complementar nº 94/2026publicada em 17/06/2026
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 03, de 15 de março de 1991, na forma que indica
Leis e normas
As leis, resoluções e decretos legislativos que saíram da Câmara. Procure pelo número, pelo ano ou por uma palavra; cada norma abre o projeto que lhe deu origem, com o texto e todo o caminho até a aprovação.
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Lei Complementar nº 93/2025publicada em 30/12/2025
Altera dispositivos das Leis Complementares nº 01, de 15 de março de 1991, nº 47 de 08 de setembro de 2009, nº 70 de 20 de junho de 2018 e nº 84 de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 92/2025publicada em 24/10/2025
Institui o Plano Diretor de Tecnologias da Cidade Inteligente de Salvador (PDTCI), altera a denominação da Companhia de Governança Eletrônica do Salvador - COGEL e dá outras providências.
Lei Complementar nº 91/2025publicada em 16/10/2025
Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Lei Complementar nº 89, de 1º de janeiro de 2025, que modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador - PMS, e da outras providências.
Lei Complementar nº 90/2025publicada em 16/10/2025
Altera as Leis nº 8.722, de 17 de dezembro de 2014, nº 5.007, de 14 de junho de 1995, nº 9.764, de 2023, nº 9.508, de 11 de fevereiro de 2020 e nº 9.865, de 27 de maio de 2025 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 89/2025publicada em 03/12/2025
Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador PMS, altera e acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 33, de 17 de julho de 2002, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 88/2024publicada em 07/10/2024
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 87, de 5 de abril de 2024, na forma que indica e dá outras providências.
Lei Complementar nº 87/2024publicada em 05/04/2024
Dispõe sobre a criação do Plano de Carreira e Remuneração PCR, do cargo de provimento efetivo de Agente de Trânsito e dá outras providências.
Lei Complementar nº 85/2023publicada em 21/11/2023
Altera os artigos 18 a 23 da Lei Complementar nº 84 de 22 de dezembro de 2022 e dá outras providências.
Lei Complementar nº 84/2022publicada em 23/12/2022
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal do Salvador - PMS, altera dispositivo da Lei Complementar nº 73, de 11 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. SUBSTITUTIVO
Lei Complementar nº 80/2022publicada em 10/06/2022
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores ativos e dos proventos dos inativos e pensionistas, na forma que indica e dá outras providências.
Lei Complementar nº 79/2022publicada em 25/02/2022
Modifica a estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Saúde - SMS, e dá outras providências
Lei Complementar nº 78/2021publicada em 28/12/2021
Altera dispositivos das Leis Complementares nºs 01/1991, 036/2004, 067/2017 e 077/2021 na forma que indica, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 77/2021publicada em 25/03/2021
Altera dispositivos da Lei Complementar n°02/1991, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 76/2020publicada em 23/12/2020
Modifica a estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Salvador e dá outras providências
Lei Complementar nº 75/2020publicada em 30/03/2020
Modifica as regras do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Salvador, promove alterações para implementar o Programa de Renovação da Previdência e dá outras providências.
Lei Complementar nº 74/2020publicada em 05/03/2020
Institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana e estabelece normas e procedimentos aplicáveis ao Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana.
Lei Complementar nº 72/2019publicada em 09/10/2019
Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Integrado SICOI, reestrutura a Controladoria Geral do Município de Salvador, institui o Programa Integrado de Residências em Saúde e o Programa Nossos Talentos e dá outras providências.
Lei Complementar nº 71/2018publicada em 27/09/2018
Dispõe sobre os vencimentos dos servidores ativos e inativos da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal, altera dispositivos da Lei Complementar nº 01, de 15 de março de 1991 e da Lei Complementar nº 36, de 30 de abril de 2004, na forma que indica, e dá outras providências.
Lei Complementar nº 70/2018publicada em 20/06/2018
Altera os dispositivos que indica das Leis Complementares n° 01/91 e dá outras providências.
“Ler o texto” abre a edição do Diário Oficial em que a norma foi publicada, na página dela. Fonte: o sistema legislativo da Câmara, pela norma registrada no fim da tramitação de cada projeto. Projetos ainda em análise estão em Projetos e leis.
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